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Posted in Campanhas, Defesa Civil, Direitos Humanos, Executivo, Judiciário, Legislativo, Novidades on 9 Maio 2008
Essa repercussão de Termo Circunstanciado aqui esta um pouco parecido com a do caso Isabela.
E juro que não é marketing de guerrilha, quer dizer… quem sabe?
A próposito acabei de saber que não é apenas privilégio dos cidadões do Rio Grande do Sul e São Paulo que podem usufruir da justiça mais rápida, mas também [...]
Posted in Executivo, Judiciário, Legislativo, sem categoria on 7 Maio 2008
Blog do Rico
Estive lançando aqui diversos artigos sobre o TCO lavrado pela PM, em que já é feita em alguns estados para crimes de menor potencial ofensivo:
TCO expedido pela PM?
A pioneira do Termo Circunstanciado.
Lista de crimes
TCO PM - Lista de Crimes de menor potencial ofensivo - parte 2
TCO PM - Lista de Crimes de [...]
Posted in sem categoria on 26 Abril 2008
Estive conversando via MSN com o Alóche da Brigada Militar, que pode me passar muitas informações interessantes sobre o Termo Circunstanciado.
Ele confirmou uma informação que tinha visto que desde 2001 a PM do Rio Grande do Sul(Conhecida como Brigada Militar)lavra o TCO diante crimes de menor potencial Ofensivo(veja os artigos anteriores), que chamam de [...]
Posted in Judiciário on 1 Abril 2008
Continuação da lista de crimes de menor potencial ofensivo, este é o terceiro post da série, a diferença deste dos demais é porque não tratarei mais do Código Penal, aqui finalizo com Crimes previstos em Lei Especial.
Agradeço ao Blog Dignidade Mílitar e Diário de um PM, ambos do Rio, pela divulgação destes artigos.
CRIMES, PREVISTOS [...]
Posted in Campanhas, Protestos on 31 Março 2008
Recebi um comentário de nosso colega PM Ricardo, de não sei de onde, criticando os posts sobre o TCO realizado pela PM, tentei lhe responder via email, mas a mensagem retornou acusando que aquele endereço não existia.Acredito que toda provocação racional é bem vinda, por isso fiz de seu comentário um post.
COMENTÁRIO ENVIADO:
Que vergonha! [...]
Posted in Judiciário on 30 Março 2008
Continuando com o artigo sobre a lista de crimes do código penal de menor potencial ofensivo.
30) Atentado contra a segurança de outro meio de transporte(Pública Incondicionada)
Art. 262. Pena - detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
31) Arremesso de projétil (Art. 264) (Pública Incondicionada)
Parágrafo único. Se do fato resulta lesão corporal, [...]
Posted in Direitos Humanos, Judiciário on 29 Março 2008
Este antes ainda vale para outros estados!
Alagoas:
Supremo autoriza PM a lavrar ocorrência
TCO pode ser realizado por PM
http://www.pm.al.gov.br/intra/modules/news/article.php?storyid=143
Policial: TCO
Bahia
Blog: Abordagem Policial
Distrito Federal:
Blog da Segurança Pública
STF - Arquivada ação contra lei que permite à PM paulista elaborar termos circunstanciados
Rio de Janeiro:
Blog: Major Wanderby
Sergipe:
PMSE - Supremo autoriza PM a lavrar ocorrência
São Paulo:
OAB/SP - [...]
Posted in Executivo, Judiciário on 29 Março 2008
Charge do Rico, que eu vi no Papo Jurídico. Humor dolorido, realmente.
Continuando o tema do post anterior, deflagrado pelo Blog do Major Wanderby, noticiando o fato que a PM de São Paulo ganhou a atribuição poderá continuar a lavrar TCO, conforme determinação de uma portaria da SSP/SP em crimes de menor [...]
Posted in Campanhas, Legislativo, Notícias on 29 Março 2008
Dá para acreditar?
No blog dos meus amigos do Abordagem Policial, vi um post que me deixou muito intrigado, alguma coisa que para mim não fazia sentido, postei então um comentário, dizendo que havia achado interessante, mas que iria pesquisar sobre o assunto para me posicionar melhor.
Visitei todos os links de seu artigo, [...]
