Articles in the Judiciário Category
Posted in Executivo, Judiciário, Legislativo, Videos on 11 Junho 2008
Posted in Campanhas, Defesa Civil, Direitos Humanos, Executivo, Judiciário, Legislativo, Novidades on 9 Maio 2008
Essa repercussão de Termo Circunstanciado aqui esta um pouco parecido com a do caso Isabela.
E juro que não é marketing de guerrilha, quer dizer… quem sabe?
A próposito acabei de saber que não é apenas privilégio dos cidadões do Rio Grande do Sul e São Paulo que podem usufruir da justiça mais rápida, mas também [...]
Posted in Executivo, Judiciário, Legislativo, sem categoria on 7 Maio 2008
Blog do Rico
Estive lançando aqui diversos artigos sobre o TCO lavrado pela PM, em que já é feita em alguns estados para crimes de menor potencial ofensivo:
TCO expedido pela PM?
A pioneira do Termo Circunstanciado.
Lista de crimes
TCO PM - Lista de Crimes de menor potencial ofensivo - parte 2
TCO PM - Lista de Crimes de [...]
Posted in Judiciário on 1 Abril 2008
Continuação da lista de crimes de menor potencial ofensivo, este é o terceiro post da série, a diferença deste dos demais é porque não tratarei mais do Código Penal, aqui finalizo com Crimes previstos em Lei Especial.
Agradeço ao Blog Dignidade Mílitar e Diário de um PM, ambos do Rio, pela divulgação destes artigos.
CRIMES, PREVISTOS [...]
Posted in Corregedoria, Direitos Humanos, Judiciário, Vergonha on 30 Março 2008
Texto recebido por e-mail, baseado em fatos reais.
Segunda-feira de carnaval, saio de Casa perto das 22:00 horas para encontrar a namorada na porta do Circo Voador, na Lapa. Lá chegando, saio do táxi falando ao celular para encontrá-la. Mas não é só. Além de tênis, Bermuda e camisa, usava um chapéu, [...]
Posted in Judiciário on 30 Março 2008
Continuando com o artigo sobre a lista de crimes do código penal de menor potencial ofensivo.
30) Atentado contra a segurança de outro meio de transporte(Pública Incondicionada)
Art. 262. Pena - detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
31) Arremesso de projétil (Art. 264) (Pública Incondicionada)
Parágrafo único. Se do fato resulta lesão corporal, [...]
Posted in Direitos Humanos, Judiciário on 29 Março 2008
Este antes ainda vale para outros estados!
Alagoas:
Supremo autoriza PM a lavrar ocorrência
TCO pode ser realizado por PM
http://www.pm.al.gov.br/intra/modules/news/article.php?storyid=143
Policial: TCO
Bahia
Blog: Abordagem Policial
Distrito Federal:
Blog da Segurança Pública
STF - Arquivada ação contra lei que permite à PM paulista elaborar termos circunstanciados
Rio de Janeiro:
Blog: Major Wanderby
Sergipe:
PMSE - Supremo autoriza PM a lavrar ocorrência
São Paulo:
OAB/SP - [...]
Posted in Executivo, Judiciário on 29 Março 2008
Charge do Rico, que eu vi no Papo Jurídico. Humor dolorido, realmente.
Continuando o tema do post anterior, deflagrado pelo Blog do Major Wanderby, noticiando o fato que a PM de São Paulo ganhou a atribuição poderá continuar a lavrar TCO, conforme determinação de uma portaria da SSP/SP em crimes de menor [...]
Posted in Dicas, Direitos Humanos, Executivo, Judiciário, Tropas de Elite on 28 Março 2008
Aproveitando o gancho do Blog do Sargento lago em seu post sobre Crime não Compensa, resolvi traçar aqui um paralelo sobre duas correntes predominantes no Direito Penal.
Quem rouba uma margarina, deve estar numa cadeia como esta?
Se sua resposta é sim, você é adepto a corrente finalista, senão, é garantista.
Antes dessas, vale lembrar que tivemos [...]
