Articles in the Direitos Humanos Category

“Crianças que morrem antes de morrer!”
Posted in Direitos Humanos on 30 Junho 2008

Vi esta história no blog da Silvia G. L. Alves, me atrevi a transcrever algumas partes porque achei de uma sensibilidade íncrivel.
Ontem saí cedinho para buscar o pão, cedinho mesmo, pois meu esposo sai as 5:30 para o quartel e meus meninos saem logo em seguida as 6:00 horas, então meu horário é sempre por [...]

E se alguém reagisse?
Posted in Direitos Humanos, Protestos, Vergonha on 17 Junho 2008

E se alguém tivesse um ataque do coração? ou reagisse?

E se nosso sistema prisional fosse diferente?
Posted in Direitos Humanos, Fotos, Sistema prisional on 5 Junho 2008

A função positiva do sistema prisional é recuperar o indivíduo para que ele retorne a sociedade melhor do que foi.
Enquanto que sua função negativa é que a pena é um castigo duro e justo por ter colocado em risco a segurança da sociedade.
Qual desses o Brasil adota? Mas e se fosse diferente?

Site do termo circUNstaNciado
Posted in Campanhas, Defesa Civil, Direitos Humanos, Executivo, Judiciário, Legislativo, Novidades on 9 Maio 2008

Essa repercussão de Termo Circunstanciado aqui esta um pouco parecido com a do caso Isabela.
E juro que não é marketing de guerrilha, quer dizer… quem sabe?
A próposito acabei de saber que não é apenas privilégio dos cidadões do Rio Grande do Sul e São Paulo que podem usufruir da justiça mais rápida, mas também [...]

A polícia Existe para proteger seus Direitos
Posted in Direitos Humanos on 31 Março 2008

Terminando esta série de artigos de direitos humanos, iniciado pelos últimos 2 posts, com o material de domínio público da SEDH/PR, aqui trata sobre a Ouvidoria de Polícia.
Se você for vítima de má atuação policial, procure a ouvidoria de polícia do seu Estado.
Esta cartilha se encontra na integra na Secretaria Especial dos [...]

A polícia me parou e agora?
Posted in Dicas, Direitos Humanos on 30 Março 2008

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) iniciou a distribuição de quatro publicações que têm o objetivo de melhorar a relação entre a população e os órgãos responsáveis pela Segurança Pública e também fortalecer as Ouvidorias de Polícia. Duas são voltadas para a população, são elas: “A Polícia me [...]

Cartilha para policiais
Posted in Direitos Humanos on 30 Março 2008

A Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou uma cartilha que ensina como se comportar em abordagens policiais. O material vai ser distribuído em 14 estados, o público alvo será jovens da periferia, principal alvo de abusos, em conjunto, a cartilha de direitos humanos também para policiais.

O Juiz, a Polícia e o Malandro
Posted in Corregedoria, Direitos Humanos, Judiciário, Vergonha on 30 Março 2008
o-juiz-a-policia-e-o-malandro

Texto recebido por e-mail, baseado em fatos reais.
Segunda-feira de carnaval, saio de Casa perto das 22:00 horas para encontrar a namorada na porta do Circo Voador, na Lapa. Lá chegando, saio do táxi falando ao celular para encontrá-la. Mas não é só. Além de tênis, Bermuda e camisa, usava um chapéu, [...]

Repercussão sobre o Direito da PM lavrar ocorrências
Posted in Direitos Humanos, Judiciário on 29 Março 2008

Este antes ainda vale para outros estados!
Alagoas:

Supremo autoriza PM a lavrar ocorrência

TCO pode ser realizado por PM
http://www.pm.al.gov.br/intra/modules/news/article.php?storyid=143
Policial: TCO

Bahia

Blog: Abordagem Policial

Distrito Federal:

Blog da Segurança Pública
STF - Arquivada ação contra lei que permite à PM paulista elaborar termos circunstanciados

Rio de Janeiro:

Blog: Major Wanderby

Sergipe:

PMSE - Supremo autoriza PM a lavrar ocorrência

São Paulo:

OAB/SP - [...]

Livros de Direito Penal
Posted in Dicas, Direitos Humanos, Executivo, Judiciário, Tropas de Elite on 28 Março 2008

Aproveitando o gancho do Blog do Sargento lago em seu post sobre Crime não Compensa, resolvi traçar aqui um paralelo sobre duas correntes predominantes no Direito Penal.

Quem rouba uma margarina, deve estar numa cadeia como esta?
Se sua resposta é sim, você é adepto a corrente finalista, senão, é garantista.
Antes dessas, vale lembrar que tivemos [...]