Articles Archive for Março 2008
Posted in Campanhas, Protestos on 31 Março 2008
Recebi um comentário de nosso colega PM Ricardo, de não sei de onde, criticando os posts sobre o TCO realizado pela PM, tentei lhe responder via email, mas a mensagem retornou acusando que aquele endereço não existia.Acredito que toda provocação racional é bem vinda, por isso fiz de seu comentário um post.
COMENTÁRIO ENVIADO:
Que vergonha! [...]
Posted in Direitos Humanos on 31 Março 2008
Terminando esta série de artigos de direitos humanos, iniciado pelos últimos 2 posts, com o material de domínio público da SEDH/PR, aqui trata sobre a Ouvidoria de Polícia.
Se você for vítima de má atuação policial, procure a ouvidoria de polícia do seu Estado.
Esta cartilha se encontra na integra na Secretaria Especial dos [...]
Posted in Dicas, Direitos Humanos on 30 Março 2008
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) iniciou a distribuição de quatro publicações que têm o objetivo de melhorar a relação entre a população e os órgãos responsáveis pela Segurança Pública e também fortalecer as Ouvidorias de Polícia. Duas são voltadas para a população, são elas: “A Polícia me [...]
Posted in Direitos Humanos on 30 Março 2008
A Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou uma cartilha que ensina como se comportar em abordagens policiais. O material vai ser distribuído em 14 estados, o público alvo será jovens da periferia, principal alvo de abusos, em conjunto, a cartilha de direitos humanos também para policiais.
Posted in Corregedoria, Direitos Humanos, Judiciário, Vergonha on 30 Março 2008
Texto recebido por e-mail, baseado em fatos reais.
Segunda-feira de carnaval, saio de Casa perto das 22:00 horas para encontrar a namorada na porta do Circo Voador, na Lapa. Lá chegando, saio do táxi falando ao celular para encontrá-la. Mas não é só. Além de tênis, Bermuda e camisa, usava um chapéu, [...]
Posted in Judiciário on 30 Março 2008
Continuando com o artigo sobre a lista de crimes do código penal de menor potencial ofensivo.
30) Atentado contra a segurança de outro meio de transporte(Pública Incondicionada)
Art. 262. Pena - detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
31) Arremesso de projétil (Art. 264) (Pública Incondicionada)
Parágrafo único. Se do fato resulta lesão corporal, [...]
Posted in Direitos Humanos, Judiciário on 29 Março 2008
Este antes ainda vale para outros estados!
Alagoas:
Supremo autoriza PM a lavrar ocorrência
TCO pode ser realizado por PM
http://www.pm.al.gov.br/intra/modules/news/article.php?storyid=143
Policial: TCO
Bahia
Blog: Abordagem Policial
Distrito Federal:
Blog da Segurança Pública
STF - Arquivada ação contra lei que permite à PM paulista elaborar termos circunstanciados
Rio de Janeiro:
Blog: Major Wanderby
Sergipe:
PMSE - Supremo autoriza PM a lavrar ocorrência
São Paulo:
OAB/SP - [...]
Posted in Executivo, Judiciário on 29 Março 2008
Charge do Rico, que eu vi no Papo Jurídico. Humor dolorido, realmente.
Continuando o tema do post anterior, deflagrado pelo Blog do Major Wanderby, noticiando o fato que a PM de São Paulo ganhou a atribuição poderá continuar a lavrar TCO, conforme determinação de uma portaria da SSP/SP em crimes de menor [...]
Posted in Campanhas, Legislativo, Notícias on 29 Março 2008
Dá para acreditar?
No blog dos meus amigos do Abordagem Policial, vi um post que me deixou muito intrigado, alguma coisa que para mim não fazia sentido, postei então um comentário, dizendo que havia achado interessante, mas que iria pesquisar sobre o assunto para me posicionar melhor.
Visitei todos os links de seu artigo, [...]
Posted in Artes, Blogosfera policial on 28 Março 2008
Navegando nesse mistérioso mar da internet, onde é possivel encontrar de tudo, tive o prazer de ser levado por uma maré muito boa, que foi ao blog do Rico, nome que faz jus, um desenhista profissional, que além de muito talentoso, tem um humor crítico muito rico.
Em seu blog deixa claro o amor pela [...]
Posted in Dicas, Direitos Humanos, Executivo, Judiciário, Tropas de Elite on 28 Março 2008
Aproveitando o gancho do Blog do Sargento lago em seu post sobre Crime não Compensa, resolvi traçar aqui um paralelo sobre duas correntes predominantes no Direito Penal.
Quem rouba uma margarina, deve estar numa cadeia como esta?
Se sua resposta é sim, você é adepto a corrente finalista, senão, é garantista.
Antes dessas, vale lembrar que tivemos [...]
Posted in Defesa Civil, Executivo, Guardas, Legislativo, Sistema prisional on 27 Março 2008
Esta em tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei(PL 96/07 ) do deputado Neilton Mullin do PR/ do Rio que institui o dia 21 de Abril como sendo o Dia Nacional da Segurança Pública.
Este dia certamente foi escolhido por ser o dia de em que homenageia Tiradentes, patrono das Polícias Militares e Civis.
Este [...]
Posted in Legislativo, Vergonha on 26 Março 2008
Imagine Polícia Militar e Polícia Civil, juntas como se fosse uma instituição única? Isso será possível, com a aprovação da PEC 21.
Nela também prevê que o Corpo de Bombeiros serão vinculados a Defesa Civil, que a Guarda Municipal poderá ser uma nova polícia no âmbito municipal.
Para quem ainda não ouviu falar, a PROPOSTA DE [...]
Posted in Concursos, Estatísticas on 25 Março 2008
Continuando com a formula do Ten. Alexandre do Diário de um PM, este é o segundo artigo sobre concursos.
Com a experiência do concurso anterior(de 2003), muitos “bizurados”, optaram fazer a prova para uma regional pouco querida, devido ou a enorme distância da capital, como a regional de Posse, região nordeste do estado, próximo da [...]
Posted in Legislativo on 24 Março 2008
Criei uma categoria para projetos de lei e legislação para postar a respeito de projetos no congresso nacional relacionado a Segurança Pública.
Como sabemos, é vedado ao policial o Direito de Greve, mas há um projeto de lei desde 2001 de autoria do Deputado Carlos Santana do PT/Rio, em tramitação para alterar este dispositivo. [...]
